Lei 2346 - 10/10/94

Texto da Lei [ Em Vigor ]
LEI Nº 2346, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL ACTO.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública o Grupo Teatral Acto.Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 1994.
NILO BATISTAGovernador